Parceria Brasil – Portugal

As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da esfera histórica

Como nações irmãs, Brasil e Portugal têm interesse mútuo na cooperação e parcerias em campos científico, tecnológico, cultural e educacional. Conheça as principais iniciativas:

Saúde

Para viajar à Europa é obrigatório ter seguro saúde, mas se você pretende visitar Portugal e contribui para o INSS não precisará contratar o seguro, devendo apenas solicitar o PB4 em algum Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. O PB4 é o documento que dá o direito de usar o Sistema Nacional de Saúde Português nas mesmas condições que um cidadão local.

Não há custos para a emissão do documento no Ministério da Saúde. Mas, é obrigatório estar contribuindo para o INSS há pelo menos 3 meses. O benefício é estendido aos dependentes, que também podem solicitar o documento.  O seguro tem validade de 1 ano a partir da data de emissão.

Lembrando que a saúde pública em Portugal não é gratuita, após os atendimentos são cobradas taxas moderadoras. Uma consulta, por exemplo, pode custar 5 euros e um atendimento emergencial 20 euros.

Educação

Desde 2014, estudantes brasileiros podem ingressar em instituições de ensino superior portuguesas através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), tornando a entrada nas Universidades Portuguesas muito simples comparado a outros países. Cada Universidade determina a forma de ingresso, determinando o número de vagas para Brasileiros, as notas mínimas e pesos.

Profissional

Algumas entidades profissionais brasileiras possuem parcerias com entidades profissionais portuguesas. Um exemplo disso são os advogados, que podem inscrever-se automaticamente na Ordem dos Advogados de Portugal, os engenheiros também possuem benefícios.

Vistos

Aposentados ou Titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal podem usufruir do Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos, fazendo uso do estatuto de residentes não habituais. E, com isso, são isentos de tributação em Portugal relativa a esses rendimentos ou pensões obtidas no Brasil, desde que já tenham sido tributados em território brasileiro.